Nesta segunda-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da inclusão social daqueles que têm uma deficiência física, visual, auditiva, intelectual, entre outras.

Uma população que representa 24% dos brasileiros, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Os dados não são precisos, pois foram apurados no Censo de 2010. Portanto, estamos falando de um déficit estatístico de dez anos. Mas, o que podemos aferir, é que de uns anos para cá, as pessoas com deficiência conquistaram mais espaço na sociedade em diferentes áreas de atuação e são modelos de superação e conquista.

Exemplos não faltam, mas podemos citar alguns que se tornaram referência: os atletas paralímpicos. Além de se superarem em suas modalidades, conseguem inspirar quem deseja seguir carreira nos esportes. É o caso dos nadadores Daniel Dias e Clodoaldo Silva, da corredora Terezinha Guilhermina e do judoca Antonio Tenório, entre tantos outros.

Os direitos dos medalhistas olímpicos e de todos os cidadãos com deficiência estão garantidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sancionada em 6 de julho de 2015, ela visa incentivar e assegurar, em condições de igualdade, o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência.

Inclusão no mercado de trabalho

Os desafios não são poucos e começam com o direito de ir e vir. Para tanto, é necessário que os espaços públicos e privados estejam preparados para receber um cadeirante, uma pessoa cega ou surda, por exemplo. As cidades têm um papel fundamental na inclusão para garantir a liberdade de todos, por meio de projetos acessíveis em diferentes segmentos, como o de transporte, para uma mobilidade segura. Já falamos aqui no blog sobre esse tema.

O mesmo vale para as empresas, que devem romper barreiras para ter um quadro de funcionários diverso, além do que estabelece a legislação. Hoje, para cumprir a Lei de Cotas (8213/91), as empresas com 100 ou mais funcionários devem destinar 5% das vagas para as pessoas com deficiência.

Na prática, não é bem assim. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada em 2019 pelo Ministério da Economia, há aproximadamente 487 mil pessoas com deficiência trabalhando formalmente no país. Número que representa menos de 1% dos empregados.

Para Márcia Cristina Figueiras Gonçalves, fundadora da Desenvolver – Consultoria em Inclusão e Diversidade, de forma geral, as empresas trabalham a inclusão para cumprir a legislação. “Como as corporações são formadas por pessoas, é necessário que elas mudem suas práticas com relação à contratação de indivíduos com deficiência e os vejam como potenciais candidatos como qualquer outro, sem o olhar de incapacidade ou de superação”, analisa.

Apesar disso, nos últimos 13 anos, ela percebeu uma melhora na qualificação das pessoas com deficiência e que atribuiu ao aumento de cursos de ensino a distância, bem como às bolsas de estudo, por meio do Prouni. “Em 2007, a escolaridade dos candidatos com deficiência que constavam do banco de currículos da consultoria era na sua maioria de pessoas com o ensino fundamental, 90% do total, apenas 5% com ensino médio e 5% com ensino superior completo ou em andamento. Em 2019, percebemos a mudança com um crescimento da escolaridade, sendo que 50% já tinham o ensino médio e 20% o ensino superior completo ou em andamento”, atesta a consultora.

Setembro Azul

As mudanças de paradigmas dentro das empresas também podem ocorrer a partir da criação pelos departamentos de Recursos Humanos de comitês de diversidade e inclusão. Com a participação dos funcionários de diferentes departamentos, o comitê tem a missão de incentivar a discussão sobre temas diversos, trazendo à luz um debate aberto sobre a inclusão.

Seguindo essa tendência, a thyssenkrupp Elevadores conta com o Comitê de Diversidade e Inclusão, que entre suas variadas ações está oferecendo um curso de Libras para os funcionários da empresa.

O objetivo é proporcionar a inclusão da comunidade surda, ensinando a língua de sinais também para os colaboradores ouvintes, bem como promover a diversidade em seus ambientes corporativos.

O curso começou a ser oferecido, em agosto, para grupos pequenos, por conta das restrições impostas pela pandemia. Mas, devido à grande procura, o comitê já está pensando em ampliar o curso.

As aulas são ministradas por Ana Paula Reis dos Santos, que é funcionária da empresa e surda. Pedagoga, ela considera uma oportunidade conduzir o curso de Libras. “É uma grande satisfação ter essa experiência e poder me comunicar e trocar ideias com os ouvintes. A iniciativa proporcionou uma quebra de limites e todos nós aprendemos”, comemora Ana Paula.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras), como meio legal de comunicação e expressão, foi reconhecida no Brasil em 2002, com a promulgação da Lei 10.436. É um marco importante para a comunidade surda que representa 3,2% da população, ou seja, aproximadamente 5,8 milhões de pessoas têm deficiência auditiva no nosso país.

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos da comunidade de surdos do Brasil, bem como incentivar a discussão a respeito de iniciativas de inclusão, várias datas comemorativas acontecem neste mês de setembro. Entre elas, a campanha Setembro Azul, o Dia Nacional dos Surtos, comemorado no dia 26, e o Dia Internacional dos Surdos, que marca atividades em todo o mundo no dia 30.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

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