Nesta semana, duas datas importantes celebram a inclusão e a equidade social em prol das pessoas com qualquer tipo de deficiência. Em 3 de dezembro comemoramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e, no próximo dia 5 de dezembro, o Dia Nacional da Acessibilidade.

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data internacional evidencia a importância de ações e iniciativas que promovam cada vez mais a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Um público, segundo o órgão, de 10% da população mundial, que tem algum tipo de deficiência.

No Brasil, esse percentual é de 24%, cerca de 45 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Uma realidade que já debatemos aqui.

Respeito e equidade

Diante desse grandioso número de pessoas, a data tem como objetivos valorizar as conquistas das pessoas que têm alguma deficiência física, visual, auditiva, intelectual, entre outras; refletir sobre maneiras inovadoras de inclusão e acessibilidade; e dar condições dessas pessoas influenciarem nas políticas públicas inclusivas.

A celebração também reforça a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que assegura os princípios universais de igualdade, dignidade e não discriminação, bem como define as obrigações dos governos signatários no que diz respeito à sensibilização para a deficiência e ao combate às discriminações.

O Brasil é um dos signatários e se baseou na convenção para desenvolver a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Sancionada em 2015, é voltada a garantir e incentivar, em condições de equidade, o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência.

Liberdade de ir e vir

Para proporcionar essa equidade e inclusão entre os conceitos fundamentais e garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência é necessário promover a acessibilidade universal.

Para estimular as reflexões sobre a questão, criou-se o Dia Nacional da Acessibilidade, com objetivo de estabelecer as possibilidades e equidade na utilização com segurança e autonomia de espaços públicos e privados.

A acessibilidade universal quebra as barreiras tanto físicas como discriminatórias, pois possibilita que todas as pessoas utilizem com equidade os meios de transportes, visitem edifícios comerciais ou residenciais e acessem espaços de lazer, como teatros, cinemas, auditórios, estádios, restaurantes, entre outros.

Para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência em todos os espaços, arquitetos e engenheiros dão especial atenção aos conceitos de acessibilidade em seus projetos.

Por meio de constantes inovações industriais, esses profissionais têm à disposição uma série de equipamentos, soluções e materiais para que suas construções possibilitem segurança e autonomia no deslocamento de todos.

Para nós, a inclusão de pessoas com deficiência é um debate constante e, por isso, é um dos pilares do Programa de Inclusão e Diversidade. Entre as iniciativas relacionadas à temática que promovemos, estão palestras e bate-papos com funcionários, bem como a oferta de curso de Libras para eles.

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